Janeiro 8, 2019
O número de vítimas da estrada em Portugal cresceu assustadoramente em 2017 (510 óbitos) e voltou a subir em 2018 (512 mortes) consolidando uma inversão do percurso de sinistralidade decrescente que se verificou nos anos anteriores e que prenunciavam uma suposta capacidade nacional para cumprir as metas europeias de redução de mortes rodoviárias alinhadas no programa PENSE 2020.
Toda a gente sabia que a retoma económica faria aumentar o tráfego nas estradas, que os anos sem investimento público causariam danos significativos às rodovias e que a cultura de irresponsabilidade e a desvalorização moral dos crimes rodoviários sem um contraponto de ação pedagógica e punitiva desencadeariam o crescimento da taxa de sinistralidade, com as suas mortais consequências.
A execução das políticas públicas de combate à sinistralidade nas estradas é partilhada por diversas entidades, distribuídas por diferentes ministérios, com competências ora sobrepostas ora concorrentes, situação propícia à criação de zonas de responsabilidade indefinida, mal percecionada ou mesmo esquecida.
Perante os resultados da sinistralidade em 2017 e 2018 não é difícil perceber que algo está errado. Neste momento de balanço sobre as tragédias rodoviárias talvez pareça impróprio clamar por responsabilidades, mas ficaria bem ao Estado que alguém assumisse pelo menos um pedido de desculpas às famílias enlutadas.
Porque se ninguém pode ignorar que a primeira das responsabilidades na estrada é de natureza individual e cívica e atribuível a quem conduz viaturas, também não deve esquecer-se que a inação no cumprimento dos compromissos do Estado contribuiu para o resultado registado.
Neste quadro de falhanço das políticas públicas de combate à sinistralidade rodoviária, a ANCIA reafirma a sua disponibilidade para redobrar o esforço que tem vindo a fazer em matéria de promoção de uma cultura de segurança, em estreita colaboração com outras entidades públicas, privadas e associativas.
Esta disponibilidade da ANCIA é a expressão pública da responsabilidade nacional assumida pelo setor das inspeções técnicas a veículos e constitui um contributo adicional ao esforço diário realizado nos centros de inspeção para garantir a confiabilidade das viaturas em circulação.
Os números de mortos e feridos nas estradas portuguesas têm de causar um estado de alarme em todos os responsáveis pela realidade rodoviária portuguesa e o setor das inspeções técnicas considera urgente uma grande coligação de responsabilidades com vista a inverter a tendência e chegar a resultados que não envergonhem Portugal.
Paulo Areal
artigo originalmente publicado no JN
